Sou advogada, com escritório sediado na Póvoa de Varzim, há mais de 20 anos. Experiente em diversas áreas do direito, destacando-me no Direito Civil e Executivo, Direito da Família e Menores, Direito das Sucessões, Direito Penal e Contraordenacional, Direito do Trabalho e Registos e Notariado.
O meu trabalho abrange a vasta gama de serviços extrajudiciais e judicias, com competência, transparência e dedicação na defesa dos interesses dos clientes. A prática profissional pauta-se pelos valores de independência, honestidade, lealdade e confiança.
- Contratos
- Responsabilidade Civil - Indemnizações
- Arrendamento Urbano
- Compropriedade
- Propriedade Horizontal
O Direito Civil é a parte fundamental do Direito Privado, regulando as relações entre particulares com base na igualdade jurídica e na autonomia. Ele aborda direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas em diversas áreas, essencial para a vida em sociedade. Regula desde questões pessoais, como casamento e filiação, até assuntos patrimoniais, como compra e venda de imóveis.
- Divórcio
- Responsabilidades Parentais
- Processos Tutelares Cíveis
O direito da família e menores é um ramo do direito que se ocupa com as relações jurídicas entre pais e filhos, irmãos e ascendentes, e com a proteção dos menores. Abrange diversas áreas, como a regulação das responsabilidades parentais, o divórcio e a separação, a proteção de crianças e jovens em perigo, e a fixação de alimentos, entre outros.
- Participação de Óbito - Imposto Selo
- Habilitação de Herdeiros
- Partilhas
O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil que regulamenta a transferência da titularidade dos bens e direitos de uma pessoa falecida (de cujus) para os seus sucessores (herdeiros e legatários). Esta transferência pode ocorrer por lei (sucessão legítima) ou por testamento (sucessão testamentária).
- Processo disciplinar
- Ações emergentes do contrato de trabalho
- Impugnação do despedimento
O Direito do Trabalho é o ramo do direito que regulamenta a relação entre empregados e empregadores, estabelecendo direitos, deveres e normas para o contrato de trabalho, essencial para garantir a proteção social e o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.
- Crimes e sanções
- Contraordenações rodoviárias, laborais e económicas
O Direito Penal é a área do direito público que estabelece quais os comportamentos que são considerados crimes, define as sanções aplicáveis e regulamenta a aplicação das penas. É um sistema de normas que permite ao Estado exercer o poder de punição.
- Autenticação de documentos
- Reconhecimento de assinaturas
- Certificação de fotocópias
- Registo automóvel, predial, civil e comercial
– Elaboração de procurações
– Obtenção de documentos junto de Cartórios Notariais, Arquivos Distritais e Conservatórias
– Agendamento e acompanhamento de escrituras
– Divórcios e separações por mútuo consentimento
– Habilitação de herdeiros
– Cidadania
Agir com integridade, respeitando sigilos e cumprindo com rigor os princípios legais, fortalece a relação de confiança com os nossos clientes e a sociedade como um todo.
“A insolvência, seja de pessoas singulares ou coletivas, é um processo legal que ocorre quando o devedor não consegue cumprir as suas obrigações financeiras. Este processo tem como objetivo reestruturar as dívidas e, se possível, garantir a recuperação do devedor ou, em último caso, a liquidação dos seus ativos.“
“O direito à nacionalidade e os direitos dos estrangeiros são temas fundamentais no contexto dos direitos humanos e da legislação de imigração. Em Portugal, os estrangeiros e apátridas que residem no país geralmente têm os mesmos direitos e deveres que os cidadãos portugueses, com algumas exceções, como os direitos políticos e o exercício de certas funções públicas.”
“O direito do consumidor em Portugal garante proteção e direitos essenciais para o consumidor nas suas relações com fornecedores de bens e serviços. Estes direitos abrangem aspetos como qualidade dos bens e serviços, saúde e segurança, informação e educação, além de proteção de interesses económicos e reparação de prejuízos.”
A especialização e a constante atualização sobre mudanças na legislação são fundamentais para oferecer um serviço de excelência.
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